MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS

DESPACHO Nº 33700/2021-MMA

Assunto: Acordo de Cooperação entre o Estado do Tocantins, por intermédio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), FUNBIO e MMA - ARPA.

               Ao Sr. Chefe de Gabinete,

               Encaminho a minuta do Acordo de Cooperação (SEI nº.0776829 ) a ser celebrada entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e o Estado do Tocantins, por intermédio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), com a interveniência da União, representada pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA , Plano de Trabalho (SEI nº.0776830 ) e a Nota Técnica (SEI nº.0785402), para apreciação e posterior envio à CONJUR/MMA, visando a devida continuidade da implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA).

               Aproveitamos para encaminhar também os seguintes documentos: Ato de nomeação do Presidente do Naturatins (SEI 0785382); Cópia de documento pessoal do Presidente do Naturatins (SEI 0785384); Comprovante de endereço do Presidente do Naturatins (SEI 0785386); Termo concordância quanto à renovação do AC (SEI 0785388); Ata de eleição da presidência do FUNBIO (SEI 0785392); Procuração de outorga de amplos poderes a Sra. Rosa Lemos  (SEI 0785397); Documentação da representante legal do FUNBIO (SEI 0785400); e Comprovante de endereço da representante legal do FUNBIO (SEI 0785401).

               Atenciosamente,

VALDIR PEREIRA RAMOS FILHO

Diretor de Áreas Protegidas

Documento assinado eletronicamente por Valdir Pereira Ramos Filho, Diretor(a), em 22/09/2021, às 17:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0786933 e o código CRC DEADB4A0.